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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
29-Fev-2016Os direitos linguísticos : possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Abreu, Ricardo NascimentoJacintho, Jussara Maria MorenoPós-Graduação em DireitoDissertação
24-Fev-2014Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direitos autorais sob uma perspectiva principiológicaAlencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues deBarros, Carla Eugenia CaldasPós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2014A questão das sanções da Lei da improbidade administrativa : contribuições para procedimento e aplicação racional.Amorim Junior, Silvio Roberto Oliveira deCardoso, Henrique RibeiroPós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jul-2013Violação do direito à igualdade de oportunidades: discriminação indireta de gênero nas relações laborais e a atuação do Ministério Público do TrabalhoAmorim, Vilma Leite MachadoSilva, Luciana Aboim Machado Gonçalves daPós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jan-2014O Princípio da função social da propriedade urbanaAndrade, Diogo de Calasans MeloDias, Clara Angélica GonçalvesPós-Graduação em DireitoDissertação
15-Nov-2014Acessibilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho mediante cotasAndrade, Layanna Maria SantiagoPessoa, Flávia Moreira GuimarãesPós-Graduação em DireitoDissertação
6-Fev-2017O sistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantesAraújo Júnior, Pedro Dias dePessoa, Flávia Moreira GuimarãesPós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2016Subordinação e parassubordinação : a proteção dos direitos fundamentais sociais nas relações de trabalho contemporâneasAzevedo, Flávio Alexandre Luciano deSilva, Luciana Aboim Machado Gonçalves daPós-Graduação em DireitoDissertação
2-Fev-2015O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penalBarbosa, Paulo Roberto FonsecaMenezes, Carlos AlbertoPós-Graduação em DireitoDissertação
12-Jun-2013O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinarBarreto, Carolina PereiraPessoa, Flávia Moreira GuimarãesPós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jun-2013Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penalBarreto, Daniela Ramos LimaCosta, Daniela Carvalho Almeida daPós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2015Marcas sonoras, voz, a lei da EIRELI e interpretação jurídicaBezerra, Maurício José dos SantosBarros, Carla Eugenia CaldasPós-Graduação em DireitoDissertação
15-Fev-2016Dignidade da pessoa humana na certidão de nascimento : inclusão do pai socioafetivo no Registro CivilCarvalho, Ana Terra Teles deDias, Clara Angélica GonçalvesPós-Graduação em DireitoDissertação
23-Fev-2017O direito ao trabalho do preso como concretização do direito ao desenvolvimento : a necessidade de um regime jurídico específicoCarvalho, Gustavo DantasMachado, Carlos Augusto AlcântaraPós-Graduação em DireitoDissertação
21-Fev-2017Dignidade da pessoa humana e acesso à justiça : meios alternativos para desjudicialização em matéria penalCavalcante, Vinícius RodriguesMenezes, Carlos AlbertoPós-Graduação em DireitoDissertação
20-Fev-2017A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bondCheccucci, Gustavo Leite CaribéCardoso, Henrique RibeiroPós-Graduação em DireitoDissertação
23-Fev-2015O processo de demarcação dos terrenos de marinha : uma releitura em conformidade com a constituição de 1988Dantas, Fernando Luis LopesCardoso, Henrique RibeiroPós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2015O direito à moradia adequada através dos instrumentos urbanísticos de regularização fundiária, a partir da Lei nº 11.977/2009Daud, Samira dos SantosJacintho, Jussara Maria MorenoPós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2016Um aporte ao porvir do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina articulada na causa ‘Simón’, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos HumanosFlores, Maria JoséSilva, Lucas Gonçalves daPós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2016Cláusula geral de negociação processual : um novo paradigma democrático no processo cooperativoLima, Hercilia Maria FonsecaCoelho Neto, UbirajaraPós-Graduação em DireitoDissertação