Mestrado em Direito : [54] Visualizar estatísticas

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
24-Fev-2017O princípio anticorrupção como fundamento da República : uma relação simbiótica entre moralidade política e estrutura normativaResende Neto, OsvaldoCardoso, Henrique RibeiroPós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jan-2017Colegialidade e unanimidade nos Tribunais Regionais EleitoraisSousa, Jailsom Leandro deCoelho Neto, UbirajaraPós-Graduação em DireitoDissertação
29-Abr-2017O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira jurisdição constitucional?Litwinski, Fernanda FortesSilva, Lucas Gonçalves daPós-Graduação em DireitoDissertação
22-Fev-2017Liberdade de expressão e propaganda eleitoral : o conflito entre o direito à imagem do candidato e o direito à informação do eleitorSouza, Marcelo SerranoJacintho, Jussara Maria MorenoPós-Graduação em DireitoDissertação
21-Fev-2017Dignidade da pessoa humana e acesso à justiça : meios alternativos para desjudicialização em matéria penalCavalcante, Vinícius RodriguesMenezes, Carlos AlbertoPós-Graduação em DireitoDissertação
24-Abr-2017A substituição da contribuição sindical obrigatória pela contribuição negocial aprovada em assembleia, por decisão judicial : um caminho para a plena eficácia da liberdade sindical no BrasilMeneses, Luiz Manoel AndradeSilva, Luciana Aboim Machado Gonçalves daPós-Graduação em DireitoDissertação
23-Fev-2017Audiência de custódia : prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?Santos, Ercolis Filipe AlvesCosta, Daniela Carvalho Almeida daPós-Graduação em DireitoDissertação
20-Fev-2017A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bondCheccucci, Gustavo Leite CaribéCardoso, Henrique RibeiroPós-Graduação em DireitoDissertação
23-Fev-2017O direito ao trabalho do preso como concretização do direito ao desenvolvimento : a necessidade de um regime jurídico específicoCarvalho, Gustavo DantasMachado, Carlos Augusto AlcântaraPós-Graduação em DireitoDissertação
24-Fev-2017Justiça fiscal e desenvolvimento econômico como vetores de concretização dos direitos fundamentaisSampaio, João Carlos MedradoCardoso, Henrique RibeiroPós-Graduação em DireitoDissertação
20-Fev-2017Justiça restaurativa : instrumento de efetivação do princípio constitucional da busca da felicidade : um estudo sobre a prática em SergipeSilva, Haroldo Luiz Rigo daSposato, Karyna BatistaPós-Graduação em DireitoDissertação
6-Fev-2017O sistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantesAraújo Júnior, Pedro Dias dePessoa, Flávia Moreira GuimarãesPós-Graduação em DireitoDissertação
6-Fev-2017Direitos fundamentais trabalhistas: cognição da execução fiscal de multa por infração à legislação laboral à luz do valor do trabalho dignoSilva, Thiago Moreira daPessoa, Flávia Moreira GuimarãesPós-Graduação em DireitoDissertação
25-Fev-2016O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil : caminhos para a eficácia socialResende, Emerson AlbuquerqueSilva, Luciana Aboim Machado Gonçalves daPós-Graduação em DireitoDissertação
29-Ago-2016Liberdade de expressão e opinião jornalística com a Constituição Brasileira de 1988Nascimento, Anderson da CostaMenezes, Carlos AlbertoPós-Graduação em DireitoDissertação
23-Fev-2015O processo de demarcação dos terrenos de marinha : uma releitura em conformidade com a constituição de 1988Dantas, Fernando Luis LopesCardoso, Henrique RibeiroPós-Graduação em DireitoDissertação
22-Fev-2016Ampliação dos poderes judiciais nas ações coletivas : em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justaOliveira, Alex Maia Esmeraldo dePessoa, Flávia Moreira GuimarãesPós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2016Estado de coisas inconstitucional no direito fundamental à comunicação: análise do regime jurídico da radiodifusão audiovisual no BrasilOliveira, Vitor CostaJacintho, Jussara Maria MorenoPós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2016Um aporte ao porvir do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina articulada na causa ‘Simón’, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos HumanosFlores, Maria JoséSilva, Lucas Gonçalves daPós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2016A justiciabilidade do direito fundamental à educação : análise do direito comparado entre dois casos paradigmáticos dos contextos de Brasil e ColômbiaRicón, Mario Alejandro MoraSilva, Luciana Aboim Machado Gonçalves daPós-Graduação em DireitoDissertação
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