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Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://bdtd.ufs.br/handle/tede/681
Tipo do documento: Dissertação
Título: Registro de marca : estudo do uso do sistema marcário por empresas sergipanas
Autor: Medeiros Filho, Adonis Reis 
Primeiro orientador: Russo, Suzana Leitão
Resumo: Utilizadas há muito tempo, as marcas possuem papel fundamental para designar procedência de produtos ou fabricantes, além de possuir vasta importância nas relações entre as empresas e os consumidores pois agem como um fator de segurança para ambos, facilitando a identificação dos atributos dos produtos e das empresas. No Brasil, obtiveram regulamentação a partir do Decreto nº 2.682, de 1875, e atualmente são regidas pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, seu registro é realizado pelo INPI, e chega a ser considerada a mais importante entre as propriedades intelectuais. Os objetivos deste estudo são avaliar se as empresas sergipanas promovem a proteção de suas marcas através do registro, e investigar se a utilização do registro se dá de forma satisfatória ou não, no intuito de realizar um panorama estadual relacionado ao registro de marcas para que, posteriormente, seja possível traçar ações e objetivos para promover a cultura de proteção às marcas. A amostra pesquisada foi de 761 empresas sergipanas, subdivididas em 5 grupos de ramos de atividades, denominados de acordo com sua relação com seus ramos e denominados da seguinte maneira: Construção, Alimentos, Confecção e Serviços Gráficos e as demais agrupados no grupo designado Outras Atividades, com classificações de ramos com ocorrências menos expressivas. Os dados foram coletados a partir de consultas nos sistemas da Receita Federal e do INPI, e a análise dos dados foi realizada com abordagem quantitativa, demonstrando que apenas 8,94% das empresas pesquisadas realizaram pedido de registro de marca, estando 31,97% registrados, os mesmos 31,97% arquivados ou extintos e os demais em andamento. Evidenciando, ainda, uma média de 8,62 anos para o pedido de registro ser efetuado pelas empresas, contados do ano em que foram abertas, a prevalência de pedidos de registro de marcas de produtos, o ramo da Construção com os piores números entre os ramos de atividades e os Empresários Individuais com os piores resultados entre as naturezas jurídicas das empresas analisadas.
Abstract: Used long time, trademarks have fundamental paper to designate provenance of products or manufacturers, in addition to having vast importance in relations between companies and consumers because they act as a safety factor for both, facilitating the identification of products and companies. In Brazil, obtained regulation from the Decree 2682 of 1875, and are currently regulated by Law nº 9279 of May 14, 1996, his registration is held by the INPI, and comes to be considered the most important among the intellectual properties. The objectives of this study are to evaluate whether the companies from Sergipe promote the protection of their trademarks through registration and investigate the use of the registry gives satisfactorily or not, in order to perform a state panorama related to trademark registration for that is subsequently possible to trace actions and objectives to promote the culture of protection of trademarks. The sample searched was 761 companies from Sergipe, subdivided into 5 groups of classes of activities, named according to their relationship with their branches and denominated as follows: Construction, Foods, Confection and Graphic Services and the remaining are grouped in a class called Other Activities, with branches ratings less significant occurrences. Data were collected from consultations in the systems of Federal Revenue Department and the INPI, and data analysis was performed using a quantitative approach, showing that only 8.94% of the surveyed companies made filing applications for trademark registrations. Data were collected from consultations in the systems of Federal Revenue Department and the INPI, and data analysis was performed using a quantitative approach, showing that only 8.94% of the surveyed companies made filing applications for trademark registrations, where 31,97% are registered, the same 31.97% are filed or extinct and the others in progress. Also showing an average of 8.62 years for the application to be made by the companies, counted from the year they were open, the prevalence of applications of trademarks of products, the branch of Construction with the worst numbers among business segments and Individual Entrepreneurs with worse outcomes between the legal natures of the companies analyzed.
Palavras-chave: Marca registrada
Propriedade intelectual
Empresas sergipanas
Propriedade intelectual - Aspectos jurídicos
Marca registrada - Aspectos jurídicos
Business enterprises
Intellectual property
Intellectual property
Sergipe (Brazil)
Trademarks
Trademark registration
Área(s) do CNPq: CNPQ::OUTROS
Idioma: por
País: 
Instituição: 
Sigla da instituição: 
Departamento: Outros
Programa: Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.ufs.br/handle/tede/681
Data de defesa: 18-Jul-2014
Aparece nas coleções:Mestrado em Ciência da Propriedade Intelectual

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